58ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
26/08/2024
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Acompanhe o resumo da 58ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 26/08/2024
Sessão: 58ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 26 de Agosto de 2024
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 053 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que Institui o Programa Família Acolhedora na Família Extensa, no âmbito do Município de Barbalha, da forma que indica, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 054 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que EM REGIME DE URGÊNCIA / Dispõe sobre a implantação, no Município de Barbalha-CE, de Polo Universitário de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB) para oferta de cursos de Licenciatura, Bacharelado, Pós-Graduação, da forma que indica e dá outras Providências., Requerimento Legislativo nº 422 de 2024, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao DEMUTRAN, solicitando que seja refeita a faixa de pedestres em frente a Escola Antônio Costa Sampaio, no Distrito de Arajara., Requerimento Legislativo nº 423 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a manutenção do Mercado Municipal, onde há problemas de infiltração, vazamentos de água e falta de limpeza, problemas dos quais o município tem ciência., Requerimento Legislativo nº 424 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando o envio de materiais odontológicos para o PSF do Bairro Cirolândia, onde há médicos disponíveis, mas há falta de materiais, devido às obras o que impede o atendimento adequado.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Tramitação em Regime de Urgência número 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 54/2024. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 054 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que EM REGIME DE URGÊNCIA / Dispõe sobre a implantação, no Município de Barbalha-CE, de Polo Universitário de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB) para oferta de cursos de Licenciatura, Bacharelado, Pós-Graduação, da forma que indica e dá outras Providências. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 050 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública à entidade que indica e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 052 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Denomina logradouro público que indica e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 051 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Denomina praça pública que indica e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 422 de 2024, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao DEMUTRAN, solicitando que seja refeita a faixa de pedestres em frente a Escola Antônio Costa Sampaio, no Distrito de Arajara. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 423 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a manutenção do Mercado Municipal, onde há problemas de infiltração, vazamentos de água e falta de limpeza, problemas dos quais o município tem ciência. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 424 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando o envio de materiais odontológicos para o PSF do Bairro Cirolândia, onde há médicos disponíveis, mas há falta de materiais, devido às obras o que impede o atendimento adequado. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição